Sérgio Pontes

Sérgio Pontes é advogado pós-graduado em Direito do Consumidor, com mais de 10 anos de experiência.

Especialista em Direito Bancário, ele tem se dedicado a ajudar seus clientes a reduzir dívidas e solucionar problemas financeiros.

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O Avanço dos Golpes Bancários no Brasil

Em 2024, os golpes bancários atingiram níveis alarmantes no Brasil, afetando diretamente mais de 36% da população, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Esse número revela uma realidade preocupante: milhões de brasileiros viram suas finanças ameaçadas por fraudes cada vez mais sofisticadas, que exploram avanços tecnológicos e brechas na conscientização digital dos usuários. Índice...

Nova Modalidade de Empréstimo Consignado com Garantia do FGTS

O Governo Federal lançou uma nova modalidade de empréstimo consignado voltada a trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e até microempreendedores individuais (MEIs) com vínculo formal. Trata-se do programa “Crédito do Trabalhador”, que permite contratar empréstimos consignados com uma grande inovação: a possibilidade de usar parte do saldo do FGTS como garantia...

Revisão de Cheque Especial

O cheque especial, amplamente oferecido pelos bancos como uma linha de crédito emergencial, costuma parecer uma solução rápida em momentos de aperto financeiro. No entanto, essa comodidade esconde um problema sério: taxas de juros elevadíssimas, que frequentemente lançam o consumidor em um ciclo de endividamento difícil de quebrar. A boa notícia é que a Revisão...

Revisão de Cartão de Crédito

O cartão de crédito ocupa um papel central na vida financeira de milhões de brasileiros. No entanto, quando mal administrado ou mal utilizado pelas instituições financeiras, pode se tornar o maior vilão do orçamento familiar. Juros exorbitantes, encargos desproporcionais e cláusulas contratuais obscuras comprometem a saúde financeira do consumidor. É nesse cenário que a Revisão...

Penhora de Bens em Dívidas Bancárias

A penhora de bens ainda é uma das medidas judiciais mais temidas por quem enfrenta dívidas bancárias. Quando o banco aciona a Justiça para cobrar uma dívida, seus bens podem ser apreendidos e leiloados para quitar o débito. No entanto, muitos devedores desconhecem que a legislação protege diversos bens considerados essenciais para garantir a dignidade...

Pedido de Substituição de Penhora por Seguro Garantia ou Fiança Bancária

Em processos de execução, a penhora é essencial para assegurar o cumprimento das obrigações e a satisfação do crédito. No entanto, quando a penhora recai sobre dinheiro ou bens essenciais à atividade empresarial, pode comprometer a continuidade do negócio. Para evitar danos irreversíveis ao executado e ainda garantir o crédito do exequente, o ordenamento jurídico...

Reclamações sobre Cartões de Crédito Aumentam muito em Dois Anos

Nos últimos dois anos, as reclamações relacionadas a cartões de crédito cresceram expressivamente no Brasil — um aumento de 73%, segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça. Os números foram registrados nas plataformas oficiais Consumidor.gov.br e ProConsumidor, revelando a insatisfação crescente de consumidores com bancos e administradoras de cartões....

Portabilidade de Empréstimo Consignado

A portabilidade de empréstimo consignado é um direito do consumidor que pode gerar economia real e melhores condições de crédito. Se você contratou um consignado com taxas altas ou condições pouco vantajosas, é possível transferir essa dívida para outra instituição financeira com juros mais baixos e um Custo Efetivo Total (CET) reduzido — tudo sem...

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