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Sérgio Pontes

Sérgio Pontes é advogado pós-graduado em Direito do Consumidor, com mais de 15 anos de experiência.

Especialista em Direito Bancário, ele tem se dedicado a ajudar seus clientes a reduzir dívidas e solucionar problemas financeiros.

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Revisão Contratual Empresarial Pós-Tema 1.378 do STJ: Como Proteger o Caixa e Reduzir Dívidas Bancárias

Empresas de micro, pequeno e médio porte recorrem com frequência a empréstimos para capital de giro, limites de conta garantida, Cédulas de Crédito Bancário (CCB), desconto de duplicatas e financiamentos de maquinários para manter suas operações ativas. O entrave financeiro instala-se quando esses recursos — originalmente captados para expandir o negócio — passam a consumir...

Juros Abusivos e Custo Efetivo Total: Critérios do STJ para Revisão de Contratos Bancários

Ao contratar um empréstimo ou financiamento, a maioria dos consumidores examina apenas duas variáveis: o valor da parcela mensal e a taxa de juros expressa pelo banco. Esses dados isolados, contudo, ocultam o custo real da operação financeira. Frequentemente, a taxa nominal parece atrativa, mas o saldo final é inflacionado por tarifas administrativas, seguros embutidos,...

Golpe da Falsa Central e Spoofing Telefônico: Quando o Banco Deve Responder pelos Danos?

Receber uma ligação identificada com o número oficial do banco, ouvir a confirmação exata de dados sigilosos e ser alertado sobre uma transação suspeita induz em erro até os clientes mais vigilantes. Esse enredo sofisticado define o golpe da falsa central e spoofing telefônico, uma das fraudes de maior impacto financeiro no cenário bancário atual....

Inversão do Ônus da Prova em Fraude Bancária: A Obrigação do Banco em Demonstrar a Autenticidade da Operação

O surgimento de débitos não reconhecidos no extrato, a realização de transferências Pix na madrugada ou a liberação não autorizada de mútuos e empréstimos tornaram-se rotina na era digital dos serviços financeiros. Ao formalizar a contestação administrativa, o consumidor invariavelmente recebe uma escusa padronizada: a operação ocorreu mediante validação de senha e em aparelho cadastrado....