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Sérgio Pontes

Sérgio Pontes é advogado pós-graduado em Direito do Consumidor, com mais de 15 anos de experiência.

Especialista em Direito Bancário, ele tem se dedicado a ajudar seus clientes a reduzir dívidas e solucionar problemas financeiros.

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Responsabilidade do Banco por Golpe Virtual: A Exigência de Prova da Falha no Serviço perante o STJ

A discussão jurídica sobre a responsabilidade do banco por golpe virtual ganhou novos contornos diante da sofisticação dos crimes cibernéticos no país. Fraudes envolvendo a emissão de boletos adulterados, transferências via Pix em sequência, invasão de aplicativos institucionais e abordagens por falsas centrais de atendimento multiplicam-se diariamente. Na imensa maioria desses cenários, o correntista atua...

Revisão de Contrato Bancário e Custo Efetivo Total: Os Impactos do Tema 1.378 do STJ no Combate a Juros Abusivos

A necessidade de uma revisão de contrato bancário desponta no cotidiano de milhares de consumidores e empresários no momento em que as parcelas de empréstimos e financiamentos passam a consumir fatias desproporcionais do orçamento mensal. À primeira vista, a maioria dos contratantes atribui o endividamento excessivo unicamente às taxas nominais de juros descritas na proposta...

Encerramento de Conta-Corrente: Direitos do Consumidor e Cuidados Importantes para Evitar Ilegalidades

O encerramento de conta-corrente aparenta ser um ato rotineiro e de simples execução, mas inúmeros correntistas enfrentam entraves severos quando a instituição financeira perpetua a cobrança de pacotes de serviços, mantém encargos ativos ou protela injustificadamente a conclusão formal do procedimento. Dominar as etapas regulamentares para efetivar o encerramento de conta-corrente resguarda o patrimônio contra...

Cobrança Abusiva de Dívida Bancária: Quais São os Direitos do Consumidor e Como Fazer Cessar o Assédio

A prática de cobrança abusiva de dívida bancária por meio de chamadas telefônicas massivas e ininterruptas atinge diariamente milhares de brasileiros que enfrentam crises de liquidez. O problema ultrapassa o mero aborrecimento quando as investidas das assessorias de crédito se tornam insistentes, repetitivas ou intimidatórias, violando o sossego no ambiente de trabalho, o descanso noturno...